Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Projeto de Lei que cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio a buscarem notáveis desempenhos escolares, está em tramita na Câmara dos Deputados.
O programa, que deverá ser implementado pela União em parceria com estados, Distrito Federal e Municípios conforme regulamento, poderá conceder como premiação anual certificados de menção honrosa, viagens de intercâmbio, equipamentos de informática e outros prêmios.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da proposta, afirma que o programa Mérito Educacional pretende inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmica.
“Muitas iniciativas têm contemplado diferentes incentivos, inclusive com pagamentos em dinheiro. Falta, porém, um programa que reconheça, de forma sistemática, o desempenho dos estudantes mediante símbolos de distinção e outros meios que favoreçam o seu progresso escolar, como intercâmbios e equipamentos”, disse.