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Mulher vence processo de R$ 50 mil contra Gusttavo Lima após música citar número de celular dela

Mulher vence processo de R$ 50 mil contra Gusttavo Lima após música citar número de celular dela

Uma mulher de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, venceu, em 1ª instância, processo de indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais contra o cantor Gusttavo Lima. O músico pode recorrer da decisão. Veja detalhes da sentença mais abaixo.

Ela processou o cantor após ter seu número de celular citado em um trecho da música “Lembrei que tô bloqueado”. O advogado de defesa dela, Fabiano Giaretta, afirma que ela usa o número desde 2009.

O g1 procurou a defesa do cantor Gusttavo Lima, mas ainda não recebeu resposta.

Após o lançamento da música em novembro de 2021, a vítima passou a receber inúmeras ligações diariamente, além de mensagens. Muitas delas, segundo Giaretta, com conteúdo pornográfico e ameaças.

“ELA SOFRE IMPORTAÇÃO DO SOSSEGO, PORQUE RECEBE INÚMERAS MENSAGENS ATÉ HOJE. É IMPORTANTE DEIXAR CLARO QUE ELA NÃO PROCESSOU O GUSTTAVO LIMA PARA TER FAMA, TANTO QUE ELA NÃO QUER QUE SAIBAM O SEU NOME. ELA SÓ QUER QUE O DANO CAUSADO A ELA SEJA INDENIZADO, VISTO TAMANHA IMPORTUNAÇÃO CONTRA ELA,” DISSE O ADVOGADO.

A decisão

A decisão de 19 de julho deste ano é assinada pelo juiz leigo Daniel Proença Larsson, e homologada pelo juiz de direito de Pato Branco, Luiz Henrique Vianna Silva, na mesma data.

De acordo com a decisão, o cantor alegou que não houve danos morais, uma vez que o número dela não aparece completo na canção. Além disso, diz o documento, a defesa de Gusttavo Lima argumentou que os prints de conversas do WhatsApp usados pela vítima no processo não podem ser considerados provas.

Porém, a Justiça entendeu que mesmo havendo a existência de vários DDD’s no país com tal número, não significa que o cantor poderia usá-lo, de forma aleatória, sem respeitar ou saber da real titularidade.

“ORA, SABE-SE QUE EXISTEM MAIS DE 214 MILHÕES DE HABITANTES EM NOSSO PAÍS, PELO QUE É EXTREMAMENTE PROVÁVEL QUE NÚMEROS ALEATÓRIOS TENHAM SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS,” DIZ TRECHO DA DECISÃO.

A sentença cita ainda que o caso da mulher de Pato Branco não é isoladoe que há outros processos, de igual teor, tramitando em outras cidades brasileiras o que reforça a tese de que o cantor “não se precaveu para evitar tais problemas, pelo que não há que se falar em ausência de culpa.”

Outro trecho da decisão cita que as mensagens encaminhadas à mulher mencionavam explicitamente a canção de Gusttavo Lima. Por isso, avaliaram os magistrados, o pagamento de indenização é necessário por não haver como restituir os danos psicológico causados a ela.

“A FIXAÇÃO DE MONTANTE FINANCEIRO REPRESENTA, DE FATO, UMA COMPENSAÇÃO PELO INJUSTO SOFRIMENTO MENTAL CAUSADO POR OUTREM, SERVINDO DE REPARAÇÃO AO DANO MORAL SOFRIDO,” DIZ TRECHO.

Por g1 PR e RPC Foz do Iguaçu