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Assembleia aprova projeto que obriga instalação de ciclovias em rodovias estaduais da Paraíba

Assembleia aprova projeto que obriga instalação de ciclovias em rodovias estaduais da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (04), projeto de Lei 3.637/2022, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias Estaduais.

O Projeto determina que o espaço reservado ao ciclista esteja inclusos nos projetos e na execução de todas as obras de rodovias no estado. Na justificativa da matéria, Adriano Galdino especifica que nos casos de ampliação do traçado, reforma, modificação e adaptação das rodovias já existentes, a ciclovia deverá constar nos projetos.

“O Poder Público ao desenvolver ações quanto a rodovias, seja na sua construção ou realização de outras intervenções, deve considerar necessariamente, a instalação e conservação de ciclovias e ciclofaixas, a fim de que os usuários desse tipo de meio de transporte tenham condições adequadas de se locomover”, justificou Galdino.

Ascom

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