#229e00

#0d4f00

Advogado aciona Justiça para barrar motociata com Bolsonaro, em Campina Grande

Advogado aciona Justiça para barrar motociata com Bolsonaro, em Campina Grande

O advogado Olímpio Rocha (PSOL) ajuizou ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo à Justiça Federal que proíba a realização de “motociata” em Campina Grande, prevista para acontecer na próxima sexta-feira (24), data em que Bolsonaro estará na Rainha da Borborema para participar do Maior São João do Mundo.

Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública, considerando que a pandemia de Covid-19 não acabou no país, estando numa crescente, com pessoas ainda sendo internadas nos hospitais da cidade.

Rocha afirma que “não se pode, minimamente, compactuar com a política de morte perpetrada pelo ‘despresidente’ da república, que ri da dor alheia, faz pouco caso do sofrimento das pessoas que perderam seus entes queridos e que, como é público e notório, boicotou a vinda da vacina, sendo diretamente responsável pela morte dos mais de 600 mil brasileiros e brasileiras, entre eles e elas mais de 10.000 paraibanos e paraibanas, e mais de 1.000 campinenses acometidos pela COVID-19!”

A ação popular (nº 0805079-17.2022.4.05.8200) foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.

MaisPB 

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email
Share on print