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Política

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10/06/2022

Guia Eleitoral do 2º turno começa amanhã e cada candidato terá 12 minutos e 30 segundos de transmissão
A transmissão do Guia Eleitoral do 2º turno para presidente e para governador do estado começa amanhã (7). Dessa vez, segundo a justiça eleitoral, cada candidato terá 12 minutos e 30 segundos de transmissão pelo rádio e pela televisão para tentar conquistar o voto dos eleitores.

De acordo com as regras definidas pela Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno. A candidatura que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a exibir sua propaganda, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção do tempo no Estado da Paraíba.

Segundo a norma que dispõe sobre a propaganda eleitoral, no caso de haver segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, a partir da sexta-feira seguinte à realização do primeiro turno até a antevéspera da eleição, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita em rede.

A secretária da Corregedoria, Vanessa do Egypto, chamou os representantes dos dois principais candidatos para vir até a Corregedoria e ver a distribuição desse horário. Para o segundo turno o tempo dos candidatos será igual no rádio e na televisão, e igual tempo de inserções.

Onde houver eleição para cargo de presidente da República e governador, a transmissão ocorrerá diariamente, de segunda-feira a sábado.

Brasil

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10/06/2022

O governo federal estabeleceu novas regras para bloqueio e suspensão de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em casos de suspeitas de irregularidades. Agora, o benefício é bloqueado de forma cautelar antes que o segurado se defenda.

Ao receber o comunicado do INSS, o segurado tem 30 dias para apresentar sua defesa e documentos que comprovem seu direito ao benefício. O INSS terá 30 dias para analisar e decidir se desbloqueia ou suspende o pagamento.

Caso a análise processual não seja concluída pelo INSS dentro do prazo, o pagamento deverá ser desbloqueado automaticamente. O desbloqueio só não será feito se o segurado não tiver apresentado uma defesa, de acordo com a portaria publicada no último dia 27 no Diário Oficial da União.

Durante o bloqueio cautelar, pela nova regra, está vetada a possibilidade de recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social.

“É um absurdo isso, pois o segurado fica sabendo depois que vai ao banco receber”, afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Se perder esse prazo, haverá o bloqueio cautelar imediato do benefício, sem possibilidade de recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social.

Os novos procedimentos têm o objetivo de combater as fraudes milionárias envolvendo benefícios do INSS.

No mês passado, a Polícia Federal identificou uma suspeita de fraude que pode chegar a R$ 486 milhões em pagamentos de benefícios. A operação contou com a atuação do INSS e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Segundo o diretor de tecnologia da informação do INSS, João Rodrigues da Silva Filho, o INSS é um alvo histórico de fraudes, mas, nos últimos anos, foram intensificadas parcerias com diversos órgãos para o combate.

CHECAGEM DE IRREGULARIDADES

O INSS busca falhas básicas de cadastro nas folhas de pagamento. Um dos problemas que frequentemente resultam na identificação de fraudes são os casos em que a varredura aponta que o CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal. As vezes, é por um erro de digitação que pode ser facilmente resolvido pelo segurado.

O que fazer se tiver o benefício bloqueado A partir do recebimento da notificação, o segurado tem 30 dias para agendar –pelo telefone 135 ou no site meu.inss.gov.br- o atendimento em uma agência da Previdência. Ao comparecer no INSS, o segurado deverá apresentar a documentação solicitada para pedir a correção da falha que gerou a convocação. O INSS terá 30 dias para analisar a defesa e dar um parecer. Se não obedecer ao prazo, terá que desbloquear o pagamento. Caso o INSS decida pela suspensão do benefício, o segurado poderá recorrer à Junta de Recursos e à Justiça.

Fique atento!

Quem trocou de endereço deve atualizar o cadastro no INSS. Organize e conserve documentos que serviram de base para comprovar o direito, como:

– Carteiras de trabalho com anotações originais

– Carnês de contribuição Laudos, relatórios e exames (para quem recebe benefício por incapacidade)

Folha press

Paraíba

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10/06/2022

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba deve pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, a um consumidor que ficou cerca de três dias sem energia em sua residência. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0802740-05.2019.8.15.0141, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. A relatoria do processo foi do Desembargador  Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

No processo, o consumidor relata que um poste localizado defronte a sua residência vinha apresentando defeitos e constantes episódios de curtos circuitos, situação esta comunicada à concessionária por inúmeras vezes. Alega que, por ser uma pessoa idosa e residir com a esposa, com grave quadro depressivo e epilético, bem como com a filha gestante, desde o dia em que ficou privado do serviço protocolou, perante a concessionária, 17 pedidos de religação do serviço. Ressalta, ainda, que em face da longa privação do serviço de energia elétrica, que lhe causou transtornos e sofrimento, sofreu também prejuízos materiais, porquanto com o descongelamento do refrigerador, perdeu os alimentos que necessitavam de conservação a frio.

Em sua defesa, a concessionária disse que a interrupção do serviço de energia elétrica foi decorrente de desligamento não programado causado por situação alheia à sua vontade (caso fortuito). Sustentou, ainda, caso entenda pela configuração do dano moral, a necessidade de reforma do ‘quantum’ fixado, diante do valor exacerbado fixado na sentença, que foi de R$ 8 mil.

Em grau de recurso, o valor da indenização foi reduzido para R$ 5 mil, conforme o voto do relator do processo. “Diante da valoração das provas realizadas pelo juízo “a quo”, entendo que não foi adequado o “quantum” fixado, considerando-se o constrangimento e a situação vexatória, pelo que passou a recorrida, uma vez que quando da fixação do valor indenizatório deve o magistrado, por seu prudente arbítrio, levar em consideração as condições econômicas e sociais do ofendido e da causadora do ato ilícito; as circunstâncias do fato; sem esquecer o caráter punitivo da verba e que a reparação não pode servir de causa a enriquecimento injustificado”, pontuou.

MaisPB

Brasil

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10/06/2022

O candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, na noite nesta quarta-feira (5), uma mensagem ao povo paraibano em que anuncia seu apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB) neste segundo turno das eleições.

Lula destacou a experiência de gestão do governador João Azevêdo e a importância da renovação de seu mandato para que a união entre os governos federal e estadual atraiam mais investimentos para a Paraíba.

“Eu quero dizer à Paraíba, de coração, que todas as pessoas que votaram em mim e acreditam que a gente pode transformar a Paraíba e o Nordeste que votem no companheiro João, porque além de ele ser o governador de verdade, ele vai ser um parceiro de verdade, pois vamos ganhar as eleições, com fé em Deus, para construir um estado mais próspero e mais desenvolvido com a ajuda de João. No dia 30 de outubro, vamos votar 40 para governador e 13 para presidente”, declarou Lula em video enviado aos paraibanos.

No primeiro turno das eleições, o candidato a presidente pelo PT obteve 1.554.868 votos na Paraíba, o que representa 64,21% dos votos válidos no estado, enquanto João saiu vencedor dar urnas com mais de 340 mil votos de diferença para o segundo colocado.

Maurício Júnior

Paraíba

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10/06/2022

Um homem foi detido suspeito de espancar o próprio filho, de 18 anos, que tem o transtorno do espectro autista. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (5), no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.

A direção da escola que o jovem frequenta estranhou a ausência do aluno por alguns dias seguidos e comunicou à secretaria de educação, que acionou a Polícia Militar (PM).

Uma equipe policial foi até a casa da família. No local, o rapaz foi encontrado bastante ferido. O pai disse que a geladeira da casa havia caído em cima dele.

Diante da gravidade dos ferimentos, o jovem foi levado para o Hospital de Trauma da capital, onde vai ser submetido a um eletro por causa dos ferimentos na cabeça.

Em entrevista à TV Cabo Branco, a major Viviane, responsável pelo caso, afirmou que não é a primeira vez que o pai agride o jovem.

O pai está na central de polícia desde o fim da manhã desta quarta.

Por g1 PB

Brasil

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10/06/2022

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) revelou, nesta quarta-feira (5), que o Governo Federal preparou um novo bloqueio de recursos. Vindo do Ministério da Economia e comunicado ao Ministério da Educação, o corte poderá afetar o balanço das universidades federais e colocar as atividades acadêmicas em risco.

De acordo com a entidade, o contingenciamento destinado às universidades é de 5,8%, cerca de R$ 328,5 milhões. Isso impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes, que convocou uma reunião extraordinária do conselho pleno nesta quinta-feira (5). “E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu.

No último dia 22 de setembro, o Governo Federal anunciou o bloqueio de R$ 2,6 bilhões para cumprir a regra de teto de gastos. Na época, os ministérios que sofreriam os cortes não foram anunciados, apenas no dia 30 as tabelas com os contingenciamentos por áreas foram divulgadas, mas sem explicação do Ministério da Economia.

MaisPB com g1